teoria crítica e direitos humanos II

hoje compartilho a boa experiência de estudar Herrera Flores. 

em 2010, ganhei da amiga Christianny Diógenes, companheira de luta e AJUP, o livro "A (re)invenção dos direitos humanos", mas, por falta de tempo e por outras questões profissionais, não pude me aprofundar como deveria. 

felizmente, a disciplina "Teoria crítica dos Direitos Humanos" - e mais uma vez sou só agradecimento às professoras Vanessa e Luciana - não só trouxe Herrera Flores na bibliografia como me fez estudar a fundo dois textos importantes - sendo um deles parte desse livro citado. os textos são:

- Direitos Humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência

https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15330/13921

- Colonialismo e violência

http://www.ces.uc.pt/publicacoes/rccs/artigos/75/RCCS75-021-040-J.%20Herrera%20Florez.pdf

Herrera Flores traz uma visão descolonial e emancipadora dos direitos humanos que foge à visão tradicional a que estamos acostumados. no primeiro texto, o autor faz uma crítica ao multiculturalismo, abordando o clássico impasse relativismo cultural versus universalismo, e aponta a interculturalidade e a racionalidade de resistência como caminho para enfrentamento do tema. 

para Herrera, precisamos desenvolver uma convivência intercultural para além da prática multicultural que crie condições de desenvolvimento das potencialidades humanas, além de uma resistência ativa que enfrente o discurso colonizador e empodere os excluídos da sociedade. para ele, direitos humanos são justamente os “meios discursivos, expressivos e normativos que pugnam por reinserir seres humanos no circuito de reprodução e manutenção da vida, permitindo espaços de luta e reivindicação”.

no segundo texto, o autor aborda quatro mecanismos do difusionismo colonialista, mostrando como generalização abusivas impedem o conhecimento da complexidade do outro, os efeitos do backlash colonialista e as implicações do humanismo abstrato que, partindo de uma suposta superioridade de alguns países ocidentais, acabam por "justificar" violações de direitos e intervenções em países supostamente incapazes da prática democrática. Herrera mostra também como as categorias coloniais impedem o desenvolvimento de muitas potencialidades humanas e como agem na percepção que os excluídos possuem de si, notadamente pela construção de estereótipos que os inferioriza e os relega à condição de seres incapazes de movimento e transformação.

além de nos mostrar um novo modo de olhar para os direitos humanos, Herrera Flores nos dá a esperança de um Direito como instrumento de luta e transformação social, tão em falta nas prateleiras e nas salas de aula em tempos de golpe.

inspiração e fonte de ânimo! vale muito!

Rio de Janeiro, 30 de maio de 2016

Roberta Laena

a necessária defesa do feminismo e dos direitos das mulheres

hoje vou fugir da proposta do blog para manifestar total apoio aos cajupianos e cajupianas que se sentiram indignados com o evento ocorrido em Quixadá-CE, na UniCatólica. A nota abaixo explica o ocorrido:

NOTA DE REPÚDIO AO EVENTO ACADÊMICO “BELA, RECATADA E DO LAR”

O Coletivo de Assessoria Jurídica Popular (CAJUP-Sitiá) vem por meio deste espaço manifestar o seu repúdio ao evento ocorrido hoje a noite no Auditório Raquel de Queiroz, nas dependências do Centro Universitário Católico de Quixadá. O evento objetivava tratar da polêmica surgida à época da publicação de matéria pela revista Veja que tinha como manchete de capa a atual primeira-dama do país, Marcela Temer, e tinha como título: “Bela, recatada e do lar”.

O evento tratou de temáticas como o Feminismo, Preconceito, Sociedade Patriarcal e Ideologia de Gênero. Na mesa, professores dos cursos de Direito, Psicologia e Filosofia. Durante o ocorrido, os convidados da mesa criticaram o Movimento Feminista, culpabilizaram a mulher pela opressão social sofrida, questionaram o valor das lutas por emancipação feminina e defenderam uma postura de rejeição a movimentos ideológicos que defendem os direitos das mulheres.

O CAJUP-Sitiá reforça sua postura contrária ao evento de discurso único ocorrido hoje à noite na instituição, que oprime a mulher e a põe como maior responsável pelo preconceito e a submissão a que sofre. Repudiam-se aqui os discursos de ódio contra qualquer movimento que luta por direitos de equidade entre homens e mulheres e que tentam tornar a ideologia religiosa e patriarcal um discurso universal e naturalista que aliena sujeitos e impede a emergência da reflexão crítica, do livre diálogo e torna impotente a luta secular de mulheres, negros e homossexuais, por exemplo, na tentativa de se adquirir respeito, espaço e garantia de direitos, excluídos pela comunidade em nome da posição social, raça, orientação sexual ou gênero dos sujeitos vítimas dessa realidade histórica em nossa sociedade.

Autor: Jeferson Saldanha

os motivos do meu apoio:

primeiro porque, parafraseando Trudeau, nós estamos em 2016! (o primeiro-ministro canadense, questionando sobre a importância da igualdade de gênero, respondeu "porque estamos em 2015", vejam o vídeo: https://m.youtube.com/watch?v=LLk2aSBrR6U).

segundo: não dá para concordar com qualquer discurso que atente contra os direitos humanos das mulheres, ignorando todos os efeitos do patriarcado e da discriminação conta a mulher, em especial as diversas formas de violência. qualquer fala nesse sentido é uma afronta à Constituição e aos tratados internacionais, é uma afronta às leis mas, sobretudo, é uma afronta à concepção de dignidade humana e um desrespeito a todas as mulheres reais que já foram vítima de preconceito e violência.

ademais, nada mais machista que colocar na mulher a culpa pela opressão social sofrida e quem assim o faz admite-se opressor, - a culpabilização é umas das técnicas da produção de subjetividade capitalística. (GUATARRI; ROLNIK, 1986). 

por fim, questionar o valor das lutas pela emancipação feminina, atacando o feminismo, mostra desconhecimento da história e conivência com as opiniões que defendem a superioridade masculina. porque não é por outra coisa que luta o movimento feminista, senão pela igualdade e pelo fim da violência e da discriminação: é para que a professora mulher receba o mesmo salário do professor homem, já que ocupa a mesma função; é para que a estudante tenha o direito de terminar o namoro sem ser agredida pelo namorado; é para que a funcionária não apanhe do marido quando ele bebe; é para que a dona de casa, recatada ou não, não perca sua vida porque um homem se acha no direito de decidir seu destino. 

se essa luta emancipatória não tem valor e é rechaçada em um Estado Democrático de Direito, precisamos refletir muito e urgentemente acerca de que seres humanos nos tornamos e de que humanidade falamos quando defendemos as leis e a Constituição.

lamentável a defesa contrária ao feminismo por professores universitários de diversas áreas, ainda mais sem permitir o contraponto. essa prática vem se repetindo em outras IEs, em eventos e nas redes sociais, infelizmente. perde a democracia, perdem as mulheres, perdemos todos nós.

Rio de Janeiro, 24 de maio de 2016.

Roberta Laena

direito e arte

sim, podemos aprender muito com filmes, isso não é nenhuma novidade. mas talvez a maioria das pessoas no Direito, no ensino jurídico, não tenha despertado sobre o que isso realmente significa. os filmes são indicados (quando o são) como complemento, muitas vezes sem debate em sala de aula. ou, então, alguns professores, os centros acadêmicos ou as comissões de formatura organizam eventos com pipoca. 

isso é bom? claro! mas o uso dos filmes ainda é eventual, sem tanta relevância. bom seria se houvesse uma sistematização e a utilização desse e de outros recursos nas disciplinas, constando dos programas. ou grupos específicos sobre o tema. romances, dramas, documentários, filmes inteiros ou trechos. e os docentes poderiam se guiar pelas obras sobre direito e cinema que circulam Brasil a fora. há muito!

o que dizer, então, da literatura! nós brasileiros possuímos uma literatura riquíssima, o mundo tem contribuições maravilhosas, mas nossas salas de aula no Direito pouco fazem uso das obras literárias. há exceções, claro - há Lenio Streck e o Direito e Literatura - http://www.leniostreck.com.br/lenio/direito-e-literatura, tanto no youtube como em coletâneas sobre as obras. estou falando de modo geral, dos cursos cada vez mais "cursinhos para concurso", nos quais muito se ensina a decorar e pouco se ensina a pensar, e pouco ou quase nada utilizam a literatura como metodologia de ensino e pesquisa.

aqui no Doutorado (PPGD/UFRJ) há dois grupos de pesquisa nessa linha, um chamado Direito e Cinema e outro sobre Direito e Literatura. ainda não consegui participar efetivamente, por choque de horários, mas tenho tentado acompanhar pelos grupos no face e pelos colegas que passam as dicas (é sempre maravilhoso ter colegas passando dicas) e cada vez mais vejo como é importante essa aproximação direito e arte.

então, façamos uma reflexão sobre isso. colegas professores, pensem em filmes e livros para suas disciplinas. alunos, cobrem dos docentes, apresentem sugestões, tomem iniciativas. colegas coordenadores, apoiem e incentivem ações envolvendo direito e arte. 

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2016.

Roberta Laena

p.s. dicas de documentário para entrar no clima: She's beautiful when she's angry, sobre a segunda onda do feminismo nos EUA; Requiem for the Americam dream, depoimentos do Chomsky sobre a democracia; Escolarizando o mundo (pra quem não foi meu aluno ou perdeu o Cine DH do CAJUP sobre ele). netflix e youtube disponibilizam. dicas de literatura: Abril Despedaçado (Ismail Kadaré); Ensaio sobre a Cegueira (Saramago), Americanah (Chimamanda). google.com...

conceito marxista do homem

quanto mais o tempo passa, mais ele ensina o quão importante e necessário é estudar Marx. 

e hoje vim aqui apenas para indicar um livro muito bom para quem quer começar a entender alguns conceitos como materialismo histórico, alienação, socialismo.

o livro é Conceito Marxista do Homem, de Erich Fromm.

livro curto, simples, de linguagem fácil e de um bom autor (e ainda por cima muito barato na Estante Virtual). uma boa introdução ao pensamento marxista, indicado na disciplina Pensamento Jurídico Contemporâneo, pelos professores Rafaelle de Giorgi e Juliana Magalhães.

"A coincidência da mudança das circunstâncias e da atividade humana ou mudança só pode ser compreendida e racionalmente entendida como prática revolucionária" (Karl Marx e Friedrich Engels, em A Ideologia Alemã).

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2016.

Roberta Laena

teoria crítica e direitos humanos I

infelizmente, não estudamos teoria crítica nas faculdades de Direito. as disciplinas propedêuticas, em regra, centram-se na teoria tradicional e no estudo da dogmática jurídica e os bacharéis saem da universidade desconhecendo a Escola de Frankfurt e os teóricos críticos. 

do mesmo modo, poucos estudam direitos humanos, porque, pasmem, em plena 'era dos direitos' nem toda grade curricular traz essa disciplina como obrigatória. e quando os cursos oferecem a matéria como uma opção, poucos mostram interesse em cursá-la porque aprendem desde cedo que Direito e Justiça não se misturam e que direitos humanos só servem à 'proteção de bandidos' (SIC). e olha que alguns professores reduzem o programa ao conteúdo de tratados internacionais, mesmo que direitos humanos sejam muito (muito mesmo) mais que isso. ainda assim, o desinteresse e o desconhecimento nessa área são a regra. e o tal mercado de trabalho fica abarrotado de profissionais que não fazem ideia de como lidar com direitos humanos e não compreendem as origens das desigualdades sociais que marcam a vida brasileira.

esse é o (triste) panorama, que nos leva a procurar outras formas alternativas de mostrar a importância do estudo não dogmático dos direitos humanos aos acadêmicos. grupos de estudos, ajups, disciplinas eletivas, eventos jurídicos são alguns caminhos (é importante ficar atento a tudo que os cursos oferecem de extra; por vezes, o extra é a melhor parte!).

por tudo isso, vou começar a postar aqui alguns textos sobre teoria crítica dos direitos humanos debatidos na disciplina "Teoria Crítica dos Direitos Humanos", do PPGD/UFRJ, ministrada pelas professoras Vanessa Berner e Luciana Boiteaux. (muitos textos são em espanhol, mas são compreensíveis. com um pouco de persistência a leitura flui, mesmo para quem nunca estudou a língua. persistam!) 

o primeiro texto é sobre Direitos Humanos e Capitalismo, do Manuel Gándara, e reflete sobre as dificuldades de efetivação dos direitos humanos na ordem capitalista, indicando também algumas alternativas de enfrentamento à lógica do mercado a partir das teorias de Boaventura de Sousa Santos e Herrera Flores.  o texto está aqui: 

http://www.derecho.uaslp.mx/Documents/Revista%20REDHES/N%C3%BAmero%2010/Redhes10-06.pdf

o segundo texto, de Franz Hinkelammert, aborda as transformações do Estado de Direito e alguns impactos da globalização e nos permite ver como a tortura, o desaparecimento de pessoas e campos de concentração são 'legalizados' pelo Estado moderno, sob o argumento da luta contra o inimigo. 

aqui: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/hoyos/13Hinkelammert.pdf

essa visão mais ampla do todo é essencial para entendermos depois pontos específicos. entender as estruturas, como a noção de Estado de Direito, são fundamentais para a compreensão de como as coisas funcionam e o que está por trás de tudo. afinal, temos sempre que nos perguntar 'a quem serve essa ideia', não é? ;)

boa leitura.

Rio de Janeiro, 9 de maio de 2016.

Roberta Laena

sujeição criminal e direitos humanos

Zélia Duncan tem uma frase ótima sobre conhecer coisas novas: 'adoro quem me tira da ignorância todos os dias'. sempre me lembro disso quando me deparo com o novo e assim o foi na palestra do Prof. Michel Misse sobre sujeição criminal, em abril deste ano, na FND. não estudava Direito Penal nem criminologia, mas cada vez mais vejo a importância de aprender algumas categorias dessas áreas para entender direitos humanos.

na palestra sobre sujeição criminal, Prof. Misse falou sobre sua experiência em favelas do Rio de Janeiro e em como descobriu que algumas pessoas são estigmatizadas e incriminadas pela sua simples condição de morador da favela, como se a pessoa portasse o crime em si, sem que tenha ocorrido qualquer fato criminoso. a condição de bandido faz parte da subjetividade do sujeito e o estigma não é a causa disso, mas o efeito. ele é criminoso 'antes' e estigmatizado depois. o crime 'habita' a pessoa.

"Aqui a sujeição criminal poderia ser compreendida, ao mesmo tempo, como um processo de subjetivação e o resultado desse processo para o ponto de vista da sociedade mais abrangente que o representa como um mundo à parte. Por exemplo, “o mundo do crime” (Ramalho, 1983), que representa as pessoas que “fazem parte” desse mundo (como “malandros”, “marginais”, “traficantes”, “bandidos”) como sujeitos criminosos. Também por isso podemos considerar que a sujeição criminal é um processo de criminação de sujeitos, e não de cursos de ação. Trata-se de um sujeito que “carrega” o crime em sua própria alma; não é alguém que comete crimes, mas que sempre cometerá crimes, um bandido, um sujeito perigoso, um sujeito irrecuperável3 , alguém que se pode desejar naturalmente que morra, que pode ser morto, que seja matável. No limite da sujeição criminal, o sujeito criminoso é aquele que pode ser morto". (MISSE, 2010).

como podemos ver, essa condição explica muito da violência cometida contra algumas pessoas no Brasil e, por óbvio, a sujeição criminal não está apenas nas favelas do Rio de Janeiro. cada vez mais, pessoas são vítimas de violência e/ou condenadas por 'portarem o crime em si'. e, por isso, entender esses processos próprios da nossa sociedade desigual é fundamental para uma boa compreensão do que acontece ao nosso redor em termos de violência.

o assunto é muito interessante e merece entrar na pauta de quem defende e luta por direitos humanos.

esse artigo do Prof. Misse é um bom começo: http://www.scielo.br/pdf/ln/n79/a03n79.pdf

leiam! vale muito!

Rio de Janeiro, 6 de maio de 2016.

Roberta Laena

ensinando a transgredir

vamos (re)começar com uma alegria. 

entrei no TRANSGRIDE, grupo de estudos sobre Feminismo e Direitos Humanos (coordenado pela professora Vanessa Berner e por outra doutoranda, a Heloisa Melino - os nomes das pessoas são importantes, atentem para isso). o primeiro debate será a partir de textos do livro 'Ensinando a Transgredir - a educação como prática da liberdade', da Bell Hooks. 

alegria por (re)encontrar Paulo Freire, antes de tudo (o cap. 4 é sobre Paulo Freire e a autora o conheceu nos Estados Unidos). temos que ler sempre e mais Paulo Freire. 

e alegria por aprender uma nova forma de linguagem, de ensino, de prática acadêmica. excelentes reflexões sobre ensino, mas também sobre práticas, teorias e linguagem críticas. essencial para quem faz AJUP.

há uma amostra dele aqui: 

https://drive.google.com/file/d/0B7Zzxe_F0OFbN1ZhdHgtV3ZKVVE/view?usp=sharing

então, vamos aprender e ensinar a TRANSGREDIR!

(agradecendo, desde já, a Vanessa e Heloisa, pela acolhida no grupo. experiência que promete).

Rio de Janeiro, 2 de maio de 2016.

Roberta Laena

re(começar)

(re)começar

nas relações que estabelecemos ao longo da vida, há coisas que se perdem e outras que podem ser reconstruídas. 'recomeçar o que é possível, desprender-se do que não pode mais permanecer' foi um dos mais fortes aprendizados do primeiro ano de um coletivo de assessoria jurídica universitária popular que nasceu no sertão do Ceará, em março de 2015. 

como professora, apostei na articulação de um grupo de alunos e alunas interessados em um outro Direito - um Direito crítico, insurgente, não dogmático, achado na rua - e na transformação da realidade por meio da educação popular e da assessoria jurídica a grupos vulneráveis da região. o percurso foi difícil, principalmente porque o ensino jurídico não desenvolve habilidades como a autonomia e a proatividade crítica. somos formados para decorar e repetir leis e jurisprudências, obedecendo comandos superiores. estamos muito distantes do pensamento crítico e da des(construção) de saberes. mas, apesar das dificuldades, deu (muito) certo: conseguimos desconstruir a relação hierárquica professor/aluno e hoje somos companheiros de luta; os participantes seguem buscando e conquistado sua própria autonomia e até quebrando tabus e paradigmas em suas vidas pessoais; e o Cajup Sitiá se consolidou na FCRS, nas comunidades e na RENAJU como uma AJUP atuante.

e foi esse 'deu certo' que me estimulou a re(começar) aqui, no blog, a partilha e a troca de informações e conhecimentos pensando na des(construção) de saberes. foi o 'deu certo' estampado na foto da Iana no auditório da UFMA dialogando com outras AJUPs do Brasil. foi o 'deu certo' reconhecido no engajamento de novos cajupianos e cajupianas e nas boas notícias do prêmio pelo projeto Cafundó e da boa recepção de trabalhos científicos em eventos de outras IEs. foi o 'deu certo' visto na participação do Isaac e do João no Orçamento Participativo da Defensoria Pública e, especialmente, na mensagem do Pedro Henrique pedindo relatos meus da experiência na UFRJ. pequenos fatos e gestos que emocionam e mostram que realmente 'deu certo'.

'deu certo' começar, 'deu certo' permanecer, 'deu certo' continuar. e é com essa certeza que vamos seguir, sempre em frente, fazendo dar certo. 

e, para colaborar com essa feliz caminhada, vou partilhar aqui, sempre que possível, textos, ideias, dicas e relatos dessa nova e desafiante experiência que tenho vivido no PPGD da Faculdade Nacional de Direito. 

por vocês e para vocês, cajupianos e cajupianas, vamos re(começar).

Rio de Janeiro, 2 de maio de 2016.

Roberta Laena