Zélia Duncan tem uma frase ótima sobre conhecer coisas novas: 'adoro quem me tira da ignorância todos os dias'. sempre me lembro disso quando me deparo com o novo e assim o foi na palestra do Prof. Michel Misse sobre sujeição criminal, em abril deste ano, na FND. não estudava Direito Penal nem criminologia, mas cada vez mais vejo a importância de aprender algumas categorias dessas áreas para entender direitos humanos.
na palestra sobre sujeição criminal, Prof. Misse falou sobre sua experiência em favelas do Rio de Janeiro e em como descobriu que algumas pessoas são estigmatizadas e incriminadas pela sua simples condição de morador da favela, como se a pessoa portasse o crime em si, sem que tenha ocorrido qualquer fato criminoso. a condição de bandido faz parte da subjetividade do sujeito e o estigma não é a causa disso, mas o efeito. ele é criminoso 'antes' e estigmatizado depois. o crime 'habita' a pessoa.
"Aqui a sujeição criminal poderia ser compreendida, ao mesmo tempo, como um processo de subjetivação e o resultado desse processo para o ponto de vista da sociedade mais abrangente que o representa como um mundo à parte. Por exemplo, “o mundo do crime” (Ramalho, 1983), que representa as pessoas que “fazem parte” desse mundo (como “malandros”, “marginais”, “traficantes”, “bandidos”) como sujeitos criminosos. Também por isso podemos considerar que a sujeição criminal é um processo de criminação de sujeitos, e não de cursos de ação. Trata-se de um sujeito que “carrega” o crime em sua própria alma; não é alguém que comete crimes, mas que sempre cometerá crimes, um bandido, um sujeito perigoso, um sujeito irrecuperável3 , alguém que se pode desejar naturalmente que morra, que pode ser morto, que seja matável. No limite da sujeição criminal, o sujeito criminoso é aquele que pode ser morto". (MISSE, 2010).
como podemos ver, essa condição explica muito da violência cometida contra algumas pessoas no Brasil e, por óbvio, a sujeição criminal não está apenas nas favelas do Rio de Janeiro. cada vez mais, pessoas são vítimas de violência e/ou condenadas por 'portarem o crime em si'. e, por isso, entender esses processos próprios da nossa sociedade desigual é fundamental para uma boa compreensão do que acontece ao nosso redor em termos de violência.
o assunto é muito interessante e merece entrar na pauta de quem defende e luta por direitos humanos.
esse artigo do Prof. Misse é um bom começo: http://www.scielo.br/pdf/ln/n79/a03n79.pdf
leiam! vale muito!
leiam! vale muito!
Rio de Janeiro, 6 de maio de 2016.
Roberta Laena
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